Apelação crime. Tráfico de drogas.

Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Tiririca é reeleito deputado com grande votação

O palhaço, humorista e compositor foi reeleito como deputado federal com mais de um milhão de votos por São Paulo

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

de Repouso Guararapes, de Sobral, o médico Francisco Ivo de Vasconcelos e o diretor clínico, Sérgio

Estado é condenado a fornecer medicamentos à diabética

Qualquer argumentação trazida pelo agravante esbarra no direito subjetivo à saúde, constitucionalmente amparado

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato em sua forma fundamental. Pagamento efetuado mediante cheques furtados.

Pleito absolutório diante da atipicidade da conduta. Impossibilidade. Impossibilidade. Contuda prevista no art. 171, caput, do CP, devidamente configurada. Réu que se utilizou de meio ardil para manter a vitima em erro benefíco próprio.

Processo civil. Ação cominatória. Exibição de documentos.

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados

Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

policiamento ostensivo. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da desembargadora relatora Claudia Maria Samy Pereira da Silva

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão

Silva, vulgo "Binho", 22 anos, a pena de 13 anos de reclusão em regime fechado. Elso foi pronunciado

Processual Civil. Ação de Indenização. Dano Moral. Publicação de Entrevista.

Legitimidade passiva da entrevistada e da empresa que veiculou a notícia.

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.